jusbrasil.com.br
31 de Março de 2020

Pai foi condenado por abandono de filho autista

Lidiane de Campos Baldo, Advogado
há 2 meses

Com base em provas testemunhais e um laudo psicossocial que atestou a negligência, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um pai em R$ 30 mil, a título de danos morais, por abandono afetivo de sua filha.⠀

"A indenização por danos morais é adequada para compensar o dano suportado no caso, observada ainda sua finalidade pedagógica", afirmou o relator, desembargador Dácio Tadeu Viviani Nicolau.⠀

A criança tem Síndrome de Asperger, um dos transtornos do espectro do autismo caracterizado por dificuldades na interação social e na comunicação, além de interesses restritos e comportamentos repetitivos.⠀

A mãe alegou que a ausência paterna acarretou grande sofrimento à criança, pois o réu se omitiu de prover companhia e afeto por muitos anos, "tratando a filha com desprezo e de forma distinta de seu outro filho".⠀

Na sentença de primeiro grau, o juiz ressaltou que “não se trata de indenizar a mera falha moral do pai ou do cônjuge ou companheiro no direito de família, mas sim de proteger a dignidade da pessoa humana, seja esta parental, convivente, casada ou não”.⠀

O pai recorreu ao TJ-SP, mas a sentença foi mantida. Para o relator, a filha “não busca reparação por desamor do genitor, mas sim em decorrência de negligência caracterizada pela inobservância de deveres de convívio e cuidado que fazem parte do poder familiar e que consistem em expressão objetiva do afeto”.

Lidiane de Campos Baldo - OAB/MG 137.370

@lidianebaldoadvfamiliar

⠀Fonte: Conjunr - https://bit.ly/2Prw1lL

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)